O novo Marco Legal do Saneamento, que tem como metas garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033, acaba de completar dois anos e, em um curto espaço de tempo, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação em 45%.

Segundo dados apresentados no início desse mês pela ABCON SINDCON – Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, até 2021, essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários; hoje são 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil.

A Aegea Saneamento, holding da qual faz parte a Águas de Holambra, é líder no setor privado de saneamento no Brasil: atende mais de 21 milhões de pessoas e tem 49,5% de participação nesse mercado (veja quadro abaixo). “Fazer parte do maior grupo privado do setor no país é um orgulho para Mirante pois honramos com nosso maior compromisso, que é levar dignidade, saúde e qualidade de vida à população que atendemos levando em conta, sempre, o cuidado com o meio ambiente e com a sustentabilidade”, afirma a diretora presidente da Águas de Holambra, Silvia Leticia Tesseroli.

Ainda segundo os dados apresentados, o número de municípios atendidos por empresas privadas também aumentou mais de 9%. Em meados de 2020, as concessões privadas estavam presentes em menos de 6% dos municípios – aproximadamente 330 cidades. Atualmente, elas já operam em 509 cidades, mais de 9% do total. O estudo destaca ainda que 44% desses municípios são considerados de pequeno porte, com até 20 mil habitantes.

“O marco legal criou um ambiente de maior segurança jurídica, fundamental para atrair investimentos”, explica Rogério Tavares, VP de Relações Institucionais da Aegea Saneamento. “Seguimos confiantes em relação ao futuro para continuar expandindo nossa atuação a partir de investimentos alinhados ao nosso modelo de negócios, com disciplina e solidez financeira”, finaliza Tavares.

“Eu acho que a competição já mostrou resultados, tanto no aumento da participação privada e no compromisso de investimento assumidos nos editais quanto também em uma provocação firme às próprias companhias públicas a fazerem mais investimentos e a mexerem nas suas estruturas de governança”, disse na ocasião o diretor-executivo da ABCON, Percy Soares Neto.

LEILÕES

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) realizou nove leilões do setor de saneamento que resultaram em R$ 30 bilhões em outorgas para os cofres de estados e municípios e R$ 42 bilhões de investimentos comprometidos. As rodadas ocorreram ao longo dos últimos dois anos.

“Nessa jornada, fomos capazes de trazer um presente para o Rio de Janeiro, que foi a maior concessão de infraestrutura já realizada no Brasil, que traz dignidade, emprego e preservação ambiental sem tamanho. Para quem conhece o Rio poder sonhar com uma Baía de Guanabara, em breve, bonita e limpa novamente, é um sonho para qualquer um que mora ou visita a cidade tão maravilhosa”, disse o presidente do banco, Gustavo Montezano.

Para ele, o marco regulatório em vigor no país representa um sucesso, mas é preciso avançar e fazer ajustes, que ele classificou como o primeiro dos três pilares necessários para o desenvolvimento do tema. “Naturalmente o marco legal foi uma inovação sem tamanho. Ele se mostra vencedor e vitorioso, mas é natural que amadurecimentos, interpretações e ajustes sejam feitos ao longo dessa jornada”, pontuou Montezano.

(Com informações da Agência Brasil)